Termos de Uso Amazônia IA – Wide Labs

Bem-vindo(a) ao Amazônia IA, o grande modelo de linguagem brasileiro da WideLabs!

Antes de acessar e usar a nossa solução, por favor leia os nossos Termos de Uso. Queremos garantir que você está ciente de informações importantes para que a sua experiência seja segura e completa. Aqui você encontrará informações sobre como criar e gerenciar sua conta, o que você pode e não pode fazer na plataforma, seus direitos, suas responsabilidades, e muito mais!

1. Objetivo e Aceitação dos Termos

1. Estes Termos de Uso regulam o seu uso da Amazônia IA, uma plataforma de inteligência artificial (“Plataforma”) pertencente à WIDE LABS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob o nº 50.255.849/0001-84, com sede na Avenida Ipiranga, nº 40, sala 1809, Porto Alegre/RS (“Wide Labs”).

2. Além destes Termos, nosso Aviso de Privacidade é aplicável ao uso da Plataforma e explica como tratamos os seus dados pessoais.

2. Definições Importantes

1. “Amazônia IA” ou “Plataforma”: significa a plataforma disponível em formato Web em “www.amazoniaia.com.br” que oferece um conjunto de Serviços incluindo o acesso e uso a modelos de linguagem de aprendizado de máquina, como grandes modelos de linguagem (Large Language Models – LLMs);
2. “Conta”: significa o perfil pessoal criado por um Usuário para acessar e utilizar a Plataforma, incluindo informações de login, senha e dados pessoais;
3. “Entrada” ou “Prompt”: significa qualquer informação ou dado que Você fornece à Plataforma de inteligência artificial, como perguntas, textos ou comandos;
4. “Prompt” significa um tipo de entrada em que o Usuário insere um comando para o sistema.
5. “Propriedade Intelectual”: significa quaisquer direitos aplicados a criações intelectuais, como invenções, obras literárias e artísticas, desenhos industriais e programas de computador;
6. “Saída”: significa quaisquer respostas, informações ou resultados gerados pela Plataforma de inteligência artificial;
7. “Serviços: significa as funcionalidades e ferramentas oferecidas pela Plataforma, incluindo, mas não se limitando, às ferramentas de inteligência artificial;
8. “Termos” ou “Termos de Uso Amazônia IA”: significa estes termos e condições que disciplinam o acesso e uso da Plataforma pelo Usuário;
9. “Usuário” ou “Você”: significa você, o usuário que acessa e utiliza a Plataforma, seja através de uma Conta registrada ou como visitante; e
10. “Wide Labs”: significa WIDE LABS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob o nº 50.255.849/0001-84, com sede na Avenida Ipiranga, nº 40, sala 1809, Porto Alegre/RS.

3. Acesso e Uso da Plataforma

3. Estes Termos regulamentam o acesso e a utilização da Plataforma e Serviços pelo Usuário. A Plataforma oferece ao Usuário Serviços relacionados à interação com ferramentas de inteligência artificial generativa, que são capazes de gerar conteúdo (Saídas) com base nos comandos e informações fornecidos pelo Usuário (Entradas).

4. Para utilizar a Plataforma, Você deve ter pelo menos 13 (treze) anos de idade. Caso tenha menos de 18 (dezoito) anos e mais de 13 (treze) anos, é necessário obter a autorização dos seus pais ou responsáveis legais antes de acessar ou utilizar a Plataforma. Se Você criar uma Conta ou usar a Plataforma em nome de outra pessoa ou entidade, deve ter autorização adequada para aceitar estes Termos em nome dela.

5. Para criar uma Conta, Você deve fornecer as seguintes informações pessoais através do formulário de cadastro disponível na Plataforma: (i) nome completo; (ii) endereço de e-mail válido; (iii) número de telefone; e (iv) data de nascimento. É importante que Você sempre forneça informações precisas e completas ao se registrar em uma Conta e utilizar a Plataforma. Caso opte por criar sua Conta através de serviços de login oferecidos pelo Google, Meta ou Apple, as informações pessoais mencionadas acima serão automaticamente fornecidas à Wide Labs pelos provedores desses serviços, após o seu consentimento.

6. Você deverá criar uma senha para acesso à sua Conta. Para sua maior segurança, não recomendamos a utilização de senhas de fácil acerto, como nome, placa de veículo, número de telefone, data de aniversário.

7. Para criar uma Conta e acessar a Plataforma, devem ser utilizados apenas equipamentos com recursos de segurança adequados. Não recomendamos utilizar equipamentos não confiáveis ou redes públicas não protegidas.

8. Você não pode compartilhar suas credenciais de Conta ou disponibilizá-las a qualquer outra pessoa. Você é responsável por todas as atividades que ocorrerem em sua Conta. Ao criar uma Conta, Você assume total responsabilidade pela guarda e pelo sigilo de seu login e senha de acesso, inclusive pelo seu uso indevido por terceiros, respondendo individualmente por eventuais prejuízos ou danos decorrentes do acesso por terceiros.

9. Caso seja identificado qualquer irregularidade na Conta, no acesso ou no uso da Plataforma pelo Usuário, ou caso o Usuário não confirme as informações pessoais quando solicitado pela Wide Labs, o acesso do Usuário à Plataforma poderá ser bloqueado a exclusivo critério da Wide Labs, sem prejuízo da apuração e cobrança por eventuais danos causados e/ou outras medidas julgadas necessárias.

4. Conteúdo Gerado pelo Usuário

10. Ao utilizar os recursos de inteligência artificial generativa da Plataforma, Você poderá inserir ou fazer o upload de conteúdo, como texto, comandos (prompts) de texto, arquivos de imagem, áudio, vídeo ou outros documentos (conjuntamente, “Entrada”). A Entrada será utilizada pelos Serviços e pela Plataforma para gerar um resultado, que poderá ser um texto, imagem, código ou outros tipos de conteúdo (“Saída”).

11. Você é responsável por todo o conteúdo que inserir na Plataforma, garantindo que ele esteja em conformidade com todas as leis aplicáveis e com estes Termos. Você declara e assegura que possui todos os direitos, licenças e permissões necessários para fazer o upload tais conteúdos (Entradas). Você não deve enviar Entradas que:

1. contenham marcas registradas ou outros materiais protegidos por direitos de Propriedade Intelectual de terceiros, a menos que Você tenha as devidas autorizações para usar esses materiais;
2. visem gerar uma Saída que seja consideravelmente semelhante a trabalho protegido por direitos de Propriedade Intelectual de terceiros, a menos que Você tenha as permissões necessárias;
3. contenham informações pessoais que foram tratadas sem estar em conformidade com as leis e regulamentos de proteção de dados e privacidade aplicáveis; ou
4. violem estes Termos ou qualquer lei aplicável.

1. A Plataforma poderá bloquear automaticamente sua Entrada se entender, a exclusivo critério da Wide Labs, que a Entrada viola os direitos de terceiros, a legislação aplicável ou estes Termos. O fato de uma Entrada não ser bloqueada não implica que a Wide Labs a aprova ou endossa.

2. A Wide Labs não oferece garantias, expressas ou implícitas, sobre a Saída, incluindo garantias de que a Saída não infringirá direitos de terceiros ou qualquer legislação.

3. Você não deve remover ou modificar qualquer marca d’água ou metadados inseridos ou gerados junto com a Saída, nem deve tentar enganar outros sobre a origem da Saída.

4. Você não pode utilizar a Saída, nem qualquer outro conteúdo ou informação obtida através dos Serviços ou da Plataforma, para, direta ou indiretamente, criar, treinar ou aprimorar algoritmos de aprendizado de máquina ou sistemas de inteligência artificial. Isso inclui, mas não se limita a, arquiteturas, modelos ou pesos. Além disso, você não deve auxiliar ou instruir terceiros a realizarem tais atividades.

12. Você é o único responsável pela criação e uso da Saída, garantindo que a Saída esteja em conformidade com estes Termos. No entanto, a Wide Labs reserva-se o direito de usar tecnologias, fornecedores ou processos disponíveis para rastrear e bloquear qualquer Saída que possa violar a legislação aplicável, os direitos de terceiros ou estes Termos, antes que ela seja entregue a Você.

13. Entre Você e a Wide Labs, e na medida permitida pela legislação aplicável:

1. Você mantém todos os seus direitos de titularidade sobre as Entradas; e
2. Você é o titular dos direitos, inclusive de Propriedade Intelectual, se aplicáveis, sobre as Saídas.

5. Através destes Termos, a Wide Labs cede a Você todos os seus direitos e títulos, se houver, em relação às Saídas. Note que a Saída pode não ser elegível para proteção por direitos de Propriedade Intelectual, a depender da jurisdição e da interpretação das autoridades competentes.

14. A Wide Labs não utilizará as suas Entradas ou Saídas para treinar os seus próprios modelos de inteligência artificial.

15. Devido à natureza de nossos Serviços e dos modelos de inteligência artificial, a Saída pode não ser única ou original em relação a outras saídas. Isso significa que, embora seja improvável, outros usuários podem receber resultados semelhantes ou até idênticos aos seus. A Wide Labs não oferece nenhuma garantia ou promessa de exclusividade sobre a Saída, nem garante o aproveitamento pacífico dos eventuais direitos que Você possa ter em relação à Saída.

16. A Wide Labs está constantemente trabalhando para melhorar os Serviços, tornando-os mais precisos, confiáveis, seguros e contextualmente relevantes. No entanto, a inteligência artificial é um campo em constante evolução, e o aprendizado de máquina possui uma natureza probabilística. Por essa razão, os Serviços podem gerar Saídas imprecisas ou que não refletem com exatidão pessoas, locais ou fatos reais.

6. Ao utilizar os Serviços, Você entende e concorda com o seguinte:

1. As Saídas podem ser imprecisas ou factualmente desatualizadas. Você não deve confiar plenamente nas Saídas como sua única fonte de informações ou como substituto para aconselhamento profissional ou de qualquer natureza, mesmo que as Saídas pareçam convincentes, detalhadas e específicas. É recomendado sempre verificar as informações obtidas em outras fontes ou um profissional habilitado.
2. Você deve avaliar a precisão e adequação das Saídas em relação às suas necessidades, inclusive, se apropriado, com a verificação da Saída por um humano antes de utilizar ou compartilhar as Saídas.

17. Nenhuma Saída obtida através da Plataforma representa, necessariamente, a opinião ou posicionamento da Wide Labs. A Plataforma pode gerar Saídas incompletas, incorretas ou ofensivas. Se as Saídas fizerem referência a quaisquer produtos ou serviços de terceiros, isso não implica que esses terceiros apoiam ou têm qualquer associação com a Wide Labs.

18. A Wide Labs não se responsabiliza por qualquer demanda ou indenização movida contra Você por terceiros em relação à Saída, incluindo eventuais violações de direitos de Propriedade Intelectual de terceiros. É de sua responsabilidade exclusiva avaliar a legalidade da Saída obtida e decidir se e como a utilizará.

5. Uso Proibido da Plataforma e Responsabilidade do Usuário

19. O Usuário não pode usar a Plataforma ou os Serviços de qualquer maneira que seja incompatível com estes Termos e/ou com a legislação aplicável. É proibido, entre outras condutas:

1. Produzir, disponibilizar, divulgar ou transmitir qualquer conteúdo que: (i) seja contrário a qualquer norma da legislação brasileira, bem como à moral e aos bons costumes geralmente aceitos, ou que incentive qualquer forma de discriminação ou violência; (ii) seja discriminatório, preconceituoso, racista, ofensivo, injurioso, difamatório, calunioso, pornográfico, relacionado a menores de idade em qualquer aspecto e em especial pornografia ou exploração infantil; ou (iii) seja protegido por quaisquer direitos de Propriedade Intelectual pertencentes a terceiros, sem que o Usuário tenha obtido previamente dos seus titulares a autorização necessária para o uso que efetuar ou pretender efetuar;
2. Utilizar a Plataforma de qualquer forma que possa causar danos, interrupções, ineficiências ou defeitos na sua funcionalidade ou no computador ou dispositivos de terceiros;
3. Utilizar indevidamente o login e/ou a senha de terceiros;
4. Utilizar a Plataforma para a transmissão, instalação ou publicação de qualquer vírus, código malicioso ou outros programas ou arquivos prejudiciais à Wide Labs ou a terceiros;
5. Reproduzir, duplicar, copiar, modificar, adaptar ou comercializar as soluções relacionadas à Plataforma ou criar trabalhos derivados tomando tais soluções como base sem autorização prévia e expressa da Wide Labs;
6. Tentar ou auxiliar alguém a praticar engenharia reversa, descompilar ou descobrir o código-fonte ou componentes subjacentes de nossos Serviços, incluindo nossos modelos, algoritmos ou sistemas;
7. Realizar qualquer ação que cause uma instabilidade desproporcional ou desnecessária na infraestrutura da Plataforma ou nos sistemas ou redes da Wide Labs, bem como nos sistemas e redes ligados à Plataforma; ou
8. Usar as Saídas para desenvolver modelos que concorram com a Amazônia IA.

20. O Usuário não pode usar a Plataforma ou os Serviços para os usos restritos listados a seguir (Política de Uso Proibido da Amazônia IA):

1. Gerar qualquer conteúdo, incluindo as Saídas ou os resultados gerados pela Plataforma, que infrinja, se aproprie indevidamente ou viole os direitos de qualquer indivíduo ou entidade, incluindo, mas não se limitando aos direitos de conteúdo protegido por direitos autorais.

2. Realizar ou facilitar atividades perigosas, ilegais ou maliciosas, inclusive:

1. Facilitação ou promoção de atividades ilegais ou violações da lei, tais como:

1. Promover ou gerar conteúdo relacionado a abuso ou exploração sexual de crianças;
2. Promover ou facilitar a venda ou fornecer instruções para sintetizar ou acessar substâncias, bens ou serviços ilegais;
3. Facilitar ou incentivar os usuários a cometerem qualquer tipo de crime; ou
4. Promover ou gerar extremismo violento ou conteúdo terrorista.

2. Envolvimento na prática ilegal ou não licenciada de qualquer vocação ou profissão, incluindo, entre outras, práticas profissionais jurídicas, médicas, contábeis ou financeiras.

3. Abuso, dano, interferência ou interrupção de serviços (ou permitir que outros façam o mesmo), como:

5. Promover ou facilitar a geração ou distribuição de spam; ou
6. Gerar conteúdo para atividades enganosas ou fraudulentas, golpes, phishing ou malware.

4. Tentativas de anular ou contornar filtros de segurança ou intencionalmente levar a Plataforma a agir de maneira contrária à Política de Uso Proibido da Amazônia IA ou a estes Termos.

5. Geração de conteúdo que possa prejudicar ou promover danos a indivíduos ou a um grupo, como:

7. Gerar conteúdo que promova ou incentive o ódio;
8. Facilitar métodos de assédio ou bullying para intimidar, abusar ou insultar outras pessoas;
9. Geração de conteúdo que facilite, promova ou incite a violência;
10. Geração de conteúdo que facilite, promova ou incentive a automutilação;
11. Geração de informações de identificação pessoal para distribuição ou outros danos;
12. Rastrear ou monitorar pessoas sem o consentimento delas;
13. Geração de conteúdo que possa ter impactos injustos ou adversos sobre as pessoas, especialmente impactos relacionados a características sensíveis ou protegidas; ou
14. Gerar, coletar, processar ou inferir informações pessoais ou privadas sensíveis sobre indivíduos sem obter todos os direitos, autorizações e consentimentos exigidos pelas leis aplicáveis.

3. Gerar e distribuir conteúdo destinado a desinformar, deturpar ou enganar, inclusive:

6. Deturpação da procedência do conteúdo gerado, alegando que o conteúdo foi criado por um ser humano ou representando o conteúdo gerado como obras originais, com o objetivo de enganar;
7. Geração de conteúdo que se faz passar por um indivíduo (vivo ou morto) sem divulgação explícita, com o objetivo de enganar;
8. Alegações enganosas de especialização ou capacidade feitas especialmente em áreas sensíveis (por exemplo, saúde, finanças, serviços governamentais ou jurídicos);
9. Tomada de decisões automatizadas em domínios que afetam direitos ou bem-estar materiais ou individuais (por exemplo, finanças, jurídico, emprego, saúde, moradia, seguro e bem-estar social);
10. Geração de conteúdo difamatório, incluindo declarações difamatórias, imagens ou conteúdo de áudio; ou
11. Envolvimento na prática não autorizada ou não licenciada de qualquer profissão, incluindo, entre outras, práticas financeiras, jurídicas, médicas/saúde ou profissionais relacionadas.

4. Gerar conteúdo sexualmente explícito, inclusive conteúdo criado para fins de pornografia ou gratificação sexual (por exemplo, chatbots sexuais). Observe que isso não inclui conteúdo criado para fins científicos, educacionais, documentais ou artísticos.

21. Ao concordar com estes Termos, o Usuário se compromete, sem prejuízo das demais obrigações aqui presentes, a: (i) utilizar a Plataforma com responsabilidade e boa-fé, dentro dos limites estabelecidos por estes Termos e das funcionalidades associadas à Plataforma; (ii) criar e manter a salvo sua senha de acesso, quando aplicável; (iii) manter as suas informações de contato e seus demais dados pessoais atualizados e corretos; (iv) notificar a Wide Labs sobre quaisquer alterações cadastrais ou desativação da sua Conta; e (v) pagar integralmente e pontualmente os valores correspondentes aos Serviços da Plataforma.

22. O Usuário assumirá toda e qualquer responsabilidade civil e/ou criminal perante a Wide Labs e terceiros pelo descumprimento das suas obrigações, pela inexatidão das declarações e por qualquer outra conduta ilícita cometida, sob pena de indenizar prontamente a Wide Labs e/ou terceiros pelos prejuízos decorrentes de tais descumprimentos e ilícitos.

23. O não cumprimento de qualquer uma das obrigações acima mencionadas pelo Usuário poderá resultar na adoção, pela Wide Labs, das medidas legais apropriadas, e pode levar à suspensão ou exclusão da Conta do Usuário infrator, o qual não terá direito a qualquer tipo de indenização relacionada à eliminação ou bloqueio da Conta.

6. Propriedade Intelectual

24. A Wide Labs detém e retém todos os direitos e títulos relativos à Plataforma e aos Serviços, inclusive os direitos de Propriedade Intelectual aplicáveis. Os direitos pertencentes ou cedidos a Você se limitam às suas Saídas e Entradas, conforme previsto nestes Termos.

25. As marcas, nomes comerciais, sinais distintivos ou logotipos apresentados Na Plataforma são de propriedade da Wide Labs ou de terceiros que permitiram seu uso. O acesso ou a utilização da Plataforma não autoriza o Usuário a fazer qualquer tipo de uso ou disposição desses elementos.

26. Se Você tem interesse em usar uma marca da Wide Labs presente na Plataforma, Você deve entrar em contato com a Wide Labs para solicitar a obtenção de uma licença de uso.

7. Feedback e Contribuições do Usuário

27. Você poderá inserir comentários ou avaliações dos Serviços (“feedback”), inclusive com relação à qualidade e precisão das Saídas.

7. Você poderá participar de fóruns de discussão e comunidades na Plataforma, onde Você e outros usuários podem compartilhar experiências, discutir problemas e sugerir melhorias.

8. A Wide Labs poderá coletar e monitorar todas essas interações ocorridas dentro da Plataforma. A Wide Labs também poderá coletar dados de uso, anônimos, para identificar padrões de uso e pontos de melhoria.

28. A Wide Labs agradece suas contribuições e feedbacks. Ao enviar contribuições e feedbacks, Você concorda que podemos utilizá-los sem quaisquer restrições ou compensações para Você.

29. Você é responsável pelas interações que Você fizer na Plataforma, inclusive em fóruns de discussão e comunidades oferecidas pela Plataforma. Embora a Wide Labs possa monitorar esses canais, não há controle prévio de conteúdo e a Wide Labs não assume qualquer responsabilidade pelo seu conteúdo e pelo conteúdo inserido por outros usuários.

8. Planos e Pagamentos

30. Plano Gratuito. Ao criar uma Conta, o Usuário receberá acesso gratuito à Plataforma e aos Serviços, com certas limitações, como uma limitação na quantidade de tokens processados.

9. Tokens são unidades de medida que contabilizam o uso da Plataforma. Cada interação, como perguntas e respostas, consome uma quantidade específica de tokens. Geralmente, quanto maior a quantidade de palavras utilizadas na Saída e/ou na Entrada, maior será a quantidade de tokens utilizados.

10. Os Usuários do plano gratuito recebem uma quantidade fixa de tokens por mês e por requisição. Esta quantidade é determinada pela Wide Labs e pode ser ajustada periodicamente. Quando os tokens mensais disponíveis se esgotarem, o Usuário não poderá mais utilizar os Serviços até o início do próximo ciclo mensal.

11. O acesso do Usuário aos Serviços do Plano Gratuito também poderá ser limitado ou impedido momentaneamente a depender da quantidade de usuários acessando e fazendo requisições à Plataforma simultaneamente. Assim, o Usuário poderá ter que esperar a redução na quantidade total de usuários ou esperar que uma vaga de acesso seja aberta. A Wide Labs não faz nenhuma declaração ou garantia sobre o acesso ou sobre a demora para o acesso aos Serviços e/ou à Plataforma no contexto do Plano Gratuito, de modo que o Usuário reconhece plenamente que os Serviços podem ficar indisponíveis para ele por tempo indeterminado.

12. O plano gratuito está sujeito a todas as demais condições e restrições estabelecidas nestes Termos. A Wide Labs reserva-se o direito de modificar ou encerrar o plano gratuito a qualquer momento, mediante notificação prévia aos Usuários.

9. Rescisão e Suspensão da Conta

31. Você pode parar de acessar ou utilizar os Serviços ou a Plataforma a qualquer momento. A Wide Labs se reserva o direito de suspender ou encerrar seu acesso, ou excluir sua Conta, caso, a critério da Wide Labs:

1. Você tenha violado estes Termos ou qualquer outra política aplicável;
2. A Wide Labs precise fazê-lo para cumprir a lei ou ordem de autoridade competente;
3. Seu uso dos Serviços ou da Plataforma possa causar risco ou dano à Wide Labs, aos nossos usuários ou a qualquer outra pessoa.

32. Se Você considerar que sua Conta foi suspensa ou encerrada por engano, Você pode apresentar um recurso entrando em contato com o suporte da Plataforma.

33. A Wide Labs poderá decidir interromper ou encerrar os Serviços ou a Plataforma, em parte ou ao todo, a qualquer momento. Caso isso aconteça, a Wide Labs fornecerá um aviso prévio aos seus usuários ativos.

10. Serviços e Integrações de Terceiros

34. A Plataforma e os Serviços podem incluir software, produtos ou serviços de terceiros e alguns elementos dos nossos Serviços podem incluir resultados desses serviços.

35. A Wide Labs não controla nem se responsabiliza por qualquer perda ou dano que possa resultar do seu uso de qualquer conteúdo, serviços e integrações de terceiros, para os quais não fazemos representações ou garantias. Seu uso de qualquer conteúdo, serviços e integrações de terceiros é por sua conta e risco e está sujeito a quaisquer termos, condições ou políticas (inclusive políticas de privacidade) aplicáveis esses conteúdos, serviços e integrações de terceiros.

11. Isenção de Garantias, limitação de responsabilidade e indenização

36. Nossa equipe trabalha continuamente para fornecer serviços excelentes e está sempre focada em melhorias. No entanto, há certos aspectos que não podemos garantir. Usamos letras MAIÚSCULAS abaixo para esclarecer esses aspectos, garantindo que Você esteja ciente.
37. A WIDE LABS NÃO OFERECE GARANTIAS ALÉM DAS EXPRESSAMENTE DESCRITAS NESTES TERMOS. A WIDE LABS NÃO GARANTE QUE AS FUNÇÕES CONTIDAS NA PLATAFORMA ATENDERÃO ÀS NECESSIDADES DO USUÁRIO, QUE A SUA OPERAÇÃO SERÁ ININTERRUPTA OU LIVRE DE ERROS, QUE QUALQUER SERVIÇO CONTINUARÁ DISPONÍVEL, QUE OS DEFEITOS NO SERVIÇO SERÃO CORRIGIDOS OU QUE A PLATAFORMA SERÁ COMPATÍVEL OU FUNCIONARÁ COM QUALQUER SERVIÇO, APLICAÇÕES OU SERVIÇOS DE TERCEIROS. A WIDE LABS NÃO PODE GARANTIR E NÃO GARANTE A FIABILIDADE, UTILIDADE OU VERACIDADE DE TODAS AS INFORMAÇÕES E/OU SERVIÇOS PRESENTES NA PLATAFORMA, NEM A UTILIDADE OU VERACIDADE DO CONTEÚDO DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DELE.

38. A WIDE LABS NÃO FAZ CONTROLE NEM MODERAÇÃO PRÉVIA DOS CONTEÚDOS GERADOS POR USUÁRIOS OU TERCEIROS, SENDO O AUTOR DO CONTEÚDO O ÚNICO E EXCLUSIVO RESPONSÁVEL, CIVIL E CRIMINALMENTE, PELO CONTEÚDO PUBLICADO. A WIDE LABS APENAS PODERÁ SER RESPONSABILIZADA CIVILMENTE NA HIPÓTESE DO ARTIGO 19 DA LEI Nº 12.965/14. NÃO OBSTANTE, A WIDE LABS PODERÁ EXCLUIR OU RESTRINGIR CONTEÚDO QUE, A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO, VIOLA OS PRESENTES TERMOS OU A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, BEM COMO PODERÁ SUSPENDER OU CANCELAR O ACESSO À PLATAFORMA DOS USUÁRIOS ENVOLVIDOS COM O CONTEÚDO INFRATOR, SEM PREJUÍZO DE OUTRAS MEDIDAS CABÍVEIS.

39. O SEU USO DOS SERVIÇOS, DA PLATAFORMA E DAS SAÍDAS OCORRE INTEIRAMENTE POR SUA CONTA E RISCO. OS SERVIÇOS E A PLATAFORMA SÃO FORNECIDOS "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM". EXCETO NA MEDIDA PROIBIDA POR LEI, A WIDE LABS NÃO OFERECE GARANTIAS (EXPRESSAS, IMPLÍCITAS, LEGAIS OU DE QUALQUER OUTRA NATUREZA) COM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS E RENUNCIA A TODAS AS GARANTIAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, QUALIDADE SATISFATÓRIA, NÃO VIOLAÇÃO E APROVEITAMENTO PACÍFICO, BEM COMO QUAISQUER GARANTIAS DECORRENTES DE QUALQUER CURSO DE NEGOCIAÇÃO OU USO COMERCIAL.

40. A WIDE LABS NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS, OU EXEMPLARES, INCLUINDO DANOS POR LUCROS CESSANTES OU OUTRAS PERDAS, MESMO QUE A WIDE LABS TENHA SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

41. A RESPONSABILIDADE TOTAL DA WIDE LABS COM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS, À PLATAFORMA E A ESTES TERMOS SERÁ LIMITADA AO ​MONTANTE QUE VOCÊ PAGOU PELO SERVIÇO QUE DEU ORIGEM À RESPONSABILIDADE DURANTE OS 12 (DOZE) MESES ANTERIORES AO SURGIMENTO DA RESPONSABILIDADE.

42. AS LIMITAÇÕES DESTA SEÇÃO SE APLICAM APENAS ATÉ O LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.

12. Resolução de Disputas e Foro Competente

43. Caso Você tenha qualquer reclamação ou disputa com relação à Wide Labs, Você se compromete a contatar a Wide Labs previamente e tentar resolver a questão amigavelmente antes de apresentar uma reclamação ou ação contra a Wide Labs. Você concorda em primeiramente enviar um aviso sobre a questão por meio do canal de contato ou suporte da Plataforma. Se a questão não for resolvida dentro de 60 (sessenta) dias, Você terá o direito de apresentar uma reclamação ou ação contra a Wide Labs no órgão competente.

44. Todas as reivindicações decorrentes ou relacionadas a estes Termos deverão ser apresentadas nos tribunais da Comarca da Capital de São Paulo ou no foro do domicílio do Usuário.

13. Condições Gerais

45. Você não pode ceder ou transferir quaisquer direitos ou obrigações sob estes Termos a terceiros e qualquer tentativa de fazê-lo será nula de pleno direito. A Wide Labs poderá atribuir seus direitos ou obrigações sob estes Termos a afiliadas, subsidiárias ou sucessoras de qualquer negócio associado aos Serviços.

46. Eventual falta ou atraso na aplicação de uma disposição destes Termos não significa que houve renúncia pela Wide Labs ao seu direito de aplicá-lo futuramente. Se qualquer parte destes Termos for considerada inválida ou inexequível, essa parte será aplicada na medida máxima permitida e não afetará a aplicabilidade de quaisquer outros termos.

47. A WIDE LABS PODERÁ, A QUALQUER TEMPO E A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO, MODIFICAR, ADICIONAR E/OU REMOVER QUALQUER PARTE DESTES TERMOS, PUBLICANDO AS EVENTUAIS ALTERAÇÕES DA MESMA FORMA QUE OS PRESENTES TERMOS FORA PUBLICADOS. O USUÁRIO TEM A RESPONSABILIDADE DE VERIFICAR ESTES TERMOS REGULARMENTE. AO CONTINUAR ACESSANDO OU USANDO A PLATAFORMA O USUÁRIO DECLARA TER LIDO E CONCORDADO COM OS TERMOS ATUALIZADOS, E RECONHECE QUE DEVERÁ ENCERRAR QUALQUER ACESSO OU USO CASO DISCORDE DO TEOR DE QUALQUER PARTE DOS NOVOS TERMOS.

48. Estes Termos contêm o acordo completo entre Você e a Wide Labs em relação aos Serviços e à Plataforma.

49. Estes Termos são regidos, interpretados e executados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países.

14. Contato e Suporte

50. Você pode entrar em contato com a Wide Labs para quaisquer assuntos relacionados à Plataforma através do seguinte canal de contato: [email protected].

51. A Plataforma conta com suporte gratuito para o Usuário através do seguinte canal: [email protected].